Ao Vivo Agora: Audiência Pública Lei das Mestras e Mestres
As Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares precisam de você! Nesta terça-feira (26) acontece uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a partir das 9h, em Brasília com foco na aprovação da Lei das Mestras e Mestres PL1176/2011
Imagine um Brasil sem o samba, sem a capoeira, sem o maracatu, sem o bumba-meu-boi? É impossível imaginar um país que esquece suas raízes, suas histórias e a sabedoria ancestral de suas Mestras e Mestres. Por isso devemos nos mobilizar para aprovar na Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL 1176/11) que institui no Brasil o “Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”, que integra a Meta 4 do Plano Nacional de Cultura – PNC.
Audiência Ao Vivo
Em breve sua transmissão será iniciada aqui nesta página.
Participam da audiência representes do Ministério da Cultura, Mestras, Mestres e Sociedade Civil.
Entre os convidados estão:
Sebastião José Soares
Diretor Promoção das Culturas Populares/Ministério da Cultura
Marcelo Simon Manzatti
Antropólogo
Iara Aparecida Ferreira – Mestra Iara
Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia
Gilberto Augusto da Silva
Mestre jongueiro – Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública
Claudete Freire Barroso
Mestra de Carimbó e Pedagoga
Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano)
Artesão Carnavalesco
Fernanda Lopes Machado
Mestra de samba de roda e Baiana de acarajé
Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco)
Mestra compositora e cantora de Coco
Paulo Kikongo
Mestre de Capoeira
O PL Não precisa de aprovação no Plenário
O PL foi apresentado há 13 anos, que visa garantir o reconhecimento e o sustento dos guardiões da nossa identidade cultural trava em Brasília. O PL 1176/11, conhecido como “Lei dos Mestres e Mestras”, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. O regime é de tramitação especial. Não precisa votar em plenário.
7 Motivos para Aprovar a Lei das Mestras e Mestres
- O PL reconhece oficialmente os mestres como pessoas detentoras de conhecimentos estratégicos para a proteção da diversidade cultural, equiparando-os aos saberes dos doutores acadêmicos;
2. Com a aprovação do PL em nível federal pode induzir estados e municípios a adotarem mecanismos semelhante na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura, universalizando a prática;
3. O PL prevê a integração dos saberes ancestrais dos mestres ao sistema de ensino oficial, potencializando a difusão desses saberes;
4. A iniciativa prevê apoio financeiro as Mestras e Mestres para o fortalecimento e a manutenção das tradições em meio às carências materiais vivenciadas pelas comunidades tradicionais;
5. O PL complementa o que está previsto na Constituição e nas convenções da ONU as quais o Brasil é signatário, efetivando direitos garantidos formalmente, mas não estabelecidos concretamente;
6. Essa luta é fruto do trabalho de anos dos movimentos representativos do segmento e está entre as prioridades aprovadas nas duas últimas conferências nacionais de cultura desde 2011;
7. O PL combate o racismo estrutural e as desigualdades sociais e culturais que marcam a história do Brasil e que se aprofundaram nos últimos anos com a ascensão dos extremismos e do fundamentalismos religiosos e, portanto, ele aponta na direção da superação destas barreiras ao desenvolvimento humano em nosso país.
O que você pode fazer para ajudar na Aprovação?
Mobilize hoje os Deputados Federais e Senadores do seu Estado (lista completa dos Deputados)
Grave um vídeo a favor da aprovação e compartilhe em suas redes sociais;
Assine a petição: Junte-se aos mais de 8 mil brasileiros que já demonstraram seu apoio à causa. Acesse https://www.change.org/MestrasEMestresPelaCultura e coloque seu nome.
Compartilhe essa mensagem: Divulgue essa informação em suas redes sociais e incentive seus amigos e familiares a se engajarem;
Participe de eventos e ações: Procure por grupos e movimentos que atuam em defesa das culturas populares em sua cidade e participe de suas atividades.
Siga os Canais Oficinais da Mobilização Fórum das Culturas Populares e Rede das Culturas Populares
Mobilize hoje os Deputados Federais e Senadores do seu Estado
Envie mensagens para os Deputados e Senadores do seu estado. É fundamental votar a favor da aprovação deste projeto fundamental para salvaguarda da cultura tradicional do Brasil.
Acesse aqui a lista nacional com os contatos dos parlamentares.
Transmissão Ao Vivo
Lista completa dos Deputados Federais de Pernambuco
Deputados Federais – Pernambuco (2023-2027)
ANDRÉ FERREIRA (PL)
E-mail: dep.andreferreira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5450 – @andreferreira.pe
AUGUSTO COUTINHO (Republicanos)
E-mail: dep.augustocoutinho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5314 – @augustocoutinhope
CARLOS VERAS (PT)
E-mail: dep.carlosveras@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5870 – @carlosverass
CLARISSA TÉRCIO (PP)
E-mail: dep.clarissatercio@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5506 – @clarissatercio
CLODOALDO MAGALHÃES (PV)
E-mail: dep.clodoaldomagalhaes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5575 – @clodoaldomagalhaes
CORONEL MEIRA (PL)
E-mail: dep.coronelmeira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5474 – @coronelmeiraoficial
DUDU DA FONTE (PP)
E-mail: dep.eduardodafonte@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5628 – @dududafonte
ERIBERTO MEDEIROS (PSB)
E-mail: dep.eribertomedeiros@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5311 – @eriberto.medeiros
FELIPE CARRERAS (PSB)
E-mail: dep.felipecarreras@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5318 – @felipecarreras
FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (União)
E-mail: dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5662 – @fernandofilhope
FERNANDO MONTEIRO (PP)
E-mail: dep.fernandomonteiro@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5243 – @fernandomonteirope
FERNANDO RODOLFO (PL)
E-mail: dep.fernandorodolfo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5554 – @http://fernandorodolfooficial
GUILHERME UCHOA JUNIOR (PSB)
E-mail: dep.guilhermeuchoa@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5430 – @http://guilhermeuchoajr
IZA ARRUDA (MDB)
E-mail: dep.izaarruda@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5828 – @izaarrudape
LUCAS RAMOS (PSB)
E-mail: dep.lucasramos@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5315 – @lucasramospe
LUCIANO BIVAR (União)
E-mail: dep.lucianobivar@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5215 – @http://lucasramospe
LULA DA FONTE (PP)
E-mail: dep.luladafonte@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5626 – @luladafonte
MARIA ARRAES (Solidariedade)
E-mail: dep.mariaarraes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5654 – @http://mariaarraes
MENDONÇA FILHO (União)
E-mail: dep.mendoncafilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5516 – @mendoncafilhope
PASTOR EURICO (PL)
E-mail: dep.pastoreurico@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5906 – @http://deputadopastoreuricooficial
PEDRO CAMPOS (PSB)
E-mail: dep.pedrocampos@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5846 – @pedrocampospe
RENILDO CALHEIROS (PCdoB)
E-mail: dep.renildocalheiros@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5915 – @http://renildocalheiros
SILVIO COSTA FILHO (Republicanos)
E-mail: dep.silviocostafilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5402 – @http://silviocostafilho
TÚLIO GADÊLHA (Rede)
E-mail: dep.tuliogadelha@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5360 – @http://tulio.gadelha
WALDEMAR OLIVEIRA (Avante)
E-mail: dep.waldemaroliveira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5225 – @http://waldemaroliveiraoficial
Senadores de Pernambuco
Humberto Costa – @senadorhumberto
Tereze Leitão – @http://teresaleitaope
Baixe o texto completo do PL1176/2011
O projeto de Lei de autoria do Ex-Deputado Federal e Ex-Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (PT). Leia e baixe o texto completo do PL1176/2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares.
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