RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Pontão de Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas

O presente relatório foi elabora com o objetivo de prestar contas a sociedade, sobre o cumprimento do objeto do Plano de Trabalho do Pontão de Cultura Digital e Mídia Livre da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas aprovado no edital de seleção pública Nº 09, de 31 de agosto de 2023 – Cultura Viva – A Politica de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil – Fomento a Pontões de Cultura, TCC – Termo de Compromisso Cultural – Nº 951140/2023. O relatório está dividido em duas macro seções de acordo com os períodos de vigência. O período entre 31/05/2024
à 30/04/2025 referente ao contrato de um ano inicial e o período entre 05/12/2025 à 29/04/2026 referente ao aditivo, os dois estarão subdivididos pelas metas inerentes ao plano de trabalho.


1. Período inicial – vigência de 31/05/2024 à 30/04/2025


O período inicial marca o primeiro período da celebração do termo de compromisso cultural, no qual estava estabelecido o cumprimento de 5 metas: Bolsa Agente Cultura Viva; Mapeamento e Diagnóstico; Formação e Capacitação; Articulação e Mobilização da Rede; e, Qualificação Digital da Rede Cultura Viva. Nos debruçamos a seguir sobre cada uma destas metas.


1.1 Meta 1 – Bolsa Agente Cultura Viva

O Edital de seleção pública MinC nº 09, de 31 de agosto de 2023, definia em seu subitem 1.4.1, página2, que “A ação estruturante ‘Agente Cultura Viva’ será implementada a partir da Bolsa Agente Cultura Viva, com a finalidade de apoiar e valorizar o protagonismo e a autonomia das juventudes no campo da cultura de base comunitária a partir das diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da apropriação de ferramentas e mecanismos de criação, circulação e difusão da produção cultural e artística dos Pontos de Cultura de atuação do Pontão de Cultura ao qual o Agente Cultura Viva está inserido, desenvolvendo a consciência de si, a autoestima pessoal e social”.

Diante desta premissa, o Comitê Gestor deste Pontão, cuja constituição será melhor relatada no subitem 1.4 deste relatório, e naquele momento da execução do projeto contava com Pontos de Cultura das 5 Macro Regiões do país, definiu assim a distribuição dos Agentes Cultura Viva:


Esta distribuição se deu desta maneira pelo fato de o Nordeste e o Sul terem dois Pontos de Cultura cada, com o Nordeste abrigando ainda tanto a entidade proponente, quanto o Encontro Nacional, ocorrido na Chapada Diamantina/BA, em fevereiro de 2025. Os agentes foram inseridos nas plataformas de Gestão do Pontão, a Rios e a Plantaformas, além de passarem por um processo formativo inicial, sobre os pilares da tecnologia social das Produtoras Culturais Colaborativas
https://plantaformas.org/conferences/formacao-agentes/program/40 e foram acompanhados semanalmente pela coordenação de formação, num processo formativo continuado, a partir do cotidiano do Pontão como um todo. Toda a estruturação dessas formações continuadas e seu conteúdo pode ser conferida nesta estrutura de pastas https://app.rios.org.br/index.php/s/PGs5xptQQR6p9xM. Além disso, a aprendizagem e a atuação dessas agentes se dava também nos Pontões de cada região a qual estavam alocadas.

A realização desta meta nos deu um bom indicativo de como é difícil o processo de transmissão geracional dentro da Política Nacional de Cultura Viva. Com o Gap ocasionado pela descontinuidade da política pública entre 2015 e 2022, boa parte da juventude sequer ouviu falar em Pontos de Cultura ou Cultura Viva. O próprio modo de consumir e a fruição da cultura como um todo nos dias atuais, conota um distanciamento entre a Política do tempo em que ela foi formulada na primeira década dos anos 2000 com os anos de 2025 e 2026. É preciso mais políticas de inclusão da juventude e de divulgação da PNCV no país como um todo. Mesmo diante dos desafios, tentamos inserir as jovens selecionadas neste processo, tendo cerca de metade delas continuado a atuar junto aos Pontos de Cultura do Comitê Gestor.

A participação destas agentes foi fundamental, no contexto do Pontão como um todo, na coleta de dados para o mapeamento e diagnóstico e também na produção do III Encontro Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas, principal ação de articulação e mobilização da Rede Cultura Viva durante o projeto, ocorrida em fevereiro de 2025. Do ponto de vista específico, estes agentes desempenharam os papéis inerentes às particularidades de cada Ponto de Cultura do Comitê Gestor, contribuindo para a suas ações e trocando bastante aprendizado ao conviver no cotidiano destas instituições.


1.2 Meta 2 – Mapeamento e diagnóstico

No que concerne ao mapeamento e diagnóstico, os dois produtos decorrentes dele, conforme as metas e submetas da Meta 2, foram:

Relatório de Mapeamento e Diagnóstico – Cuja a íntegra pode ser encontrada em: https://app.rios.org.br/index.php/s/2PnNPNksYXbQ6KZ
Todo o processo de coleta e tratamento de dados está relatado neste relatório detalhado sobre o mapeamento e diagnóstico, nele estão contidas as metodologias e todos os processos inerentes.

Representação cartográfica – Que pode ser acessada através deste mapa interativo: http://u.osmfr.org/m/1193155/

Importante ressaltar a colaboração com o Pontão do Coletivo Digital, também contemplado no eixo temático Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre, com o qual chegamos ao entendimento que não faria sentido fazer mapeamento e diagnóstico separados, uma vez que os mesmos tratavam do mesmo eixo temático, agradecemos grandemente aos camaradas e os detalhes dessa colaboração também estão destrinchados nos links acima.

1.3 Meta 3 – Formação e capacitação

Esta meta teve como processos formativos:

  • Treinamento das Agentes Cultura Viva do nosso Pontão;
  • Formação Rede Cultura Viva – Módulo Mapa da Cultura e Certificação dos Pontos de Cultura;
  • Formação Rede Cultura Viva – Módulo Plataformas Digitais;
  • 3º Encontro Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas (TEIA Nacional) Qualificação Digital da Rede Cultura Viva (OFICINAS PRESENCIAIS).

A formação das Agentes Cultura Viva dentro do Pontão, já foi detalhada na seção 1.1 deste relatório, de modo que o ciclo de entrada, que as introduziu os pilares da tecnologia social das Produtoras Culturais Colaborativas está sistematizado em https://plantaformas.org/conferences/formacao-agentes/program/40
e o acompanhamento com formações continuadas, incluindo os vídeos das seções na íntegra estão reunidos em https://app.rios.org.br/index.php/s/PGs5xptQQR6p9xM.

Já a formação intitulada “Formação Rede Cultura Viva – Módulo Mapa da Cultura e Certificação dos Pontos de Cultura” se deu no âmbito de um projeto de formação continuada dentro da Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas, denominada de Abrindo o Código. Em sua edição foi destrinchado o novo cadastro dos Pontos de Cultura, atividade que tem servido desde então como importante documento para aqueles Pontos de Cultura que querem ou se cadastrar como Pontos de Cultura ou renovarem os seus cadastro para aqueles já incluídos como tal. Um resumo da atividade, bem como o vídeo na íntegra, podem ser vistos em https://colaborativas.net/abrindo-o-codigo-13-esmiucou-o-novo-cadastro-dos-pontos-de-cultura/.

O ciclo formativo intitulado “Formação Rede Cultura Viva – Módulo Plataformas Digitais” foi realizado de maneira totalmente online, com a mobilização dos Pontos de Cultura sendo dividido entre os Pontos de Cultura do Comitê Gestor, os quais mobilizaram suas respectivas macrorregiões. Este ciclo teve como tema as plataformas aprimoradas e integradas no âmbito do projeto do Pontão de Cultura Digital e Mídia das Produtoras Culturais Colaborativas. Toda a estruturação, horários, datas e tópicos, estão apresentados em https://plantaformas.org/conferences/ciclo-formativo-qualificacao-digital. Abaixo os tópicos de cada momento da formação com o link da gravação das formações na íntegra ao lado:

– Plataforma de acervo e mídia livre Baobáxia:

Seção 1: https://app.rios.org.br/index.php/s/464WNsi5dXYmGrd

– Plugin de integração de sites WordPress com as redes sociais federadas Fediverso

Seção 2: https://app.rios.org.br/index.php/s/5r3BqnpdfiXZaGR

Seção 1 – https://app.rios.org.br/index.php/s/kHY82FwgHic35EC

Seção 2 – https://app.rios.org.br/index.php/s/6XWZ8yLmRRGt69Y

– Plataforma de tomada de decisão coletiva e participação social Plantaformas

Seção 1 – https://app.rios.org.br/index.php/s/4rNRgsQran6c9Xk

Seção 2 – https://app.rios.org.br/index.php/s/orqmTpQ2nHeYLyB

Seção 3 – https://app.rios.org.br/index.php/s/Q5XjApdBLi9oXjn

– Plataforma de gestão de projetos, nuvem e mensageiria Rios

Seção 1 – https://app.rios.org.br/index.php/s/Z29EqooZ2rT8ofG

Seção 2 – https://app.rios.org.br/index.php/s/QxfT2qKBRLwbzBj

Seção 3 – https://app.rios.org.br/index.php/s/ZAMQYrigkKsWpow

– Plataforma de Ensino à Distância Varal

Seção 1 – https://app.rios.org.br/index.php/s/6Lyej8YDHbnor3Z

Seção 2 – https://app.rios.org.br/index.php/s/BS2EPFbXHPkE8Ds

Seção 3 – https://app.rios.org.br/index.php/s/P4SYexfZgLdzezd

– Plataformas de acervo e memória Estúdio Livre e iTEIA

Seção 1 – https://app.rios.org.br/index.php/s/TFTeNgTqtCL6fXR

Seção 2 – https://app.rios.org.br/index.php/s/bNf77gXL7AJAzL4

Já o 3º Encontro Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas, realizados entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025, no Vale do Capão, município de Palmeiras, região da Chapada Diamantina/BA, contou com 31 oficinas que rechearam as atividades formativas do evento, fazendo parte do Encontro de Conhecimentos Livres da Chapada Diamantina, realizado em parceria com o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (Lab – UFPR). O evento trouxe, além das oficinas, mesas e rodas de conversa e apresentações culturais, que serão destrinchadas na sua totalidade ao falarmos da Meta 4, a de articulação e mobilização da Rede Cultura Viva. No que diz respeito às oficinas, é possível conferir a vastidão de temas, como foco na cultura digital, comunicação e mídia livre, mas com a presença também de temais transversais a cultura como um todo,desde técnicas de uso do tear até a criação de hortas comunitárias. A programação das oficinas que aconteceram no Encontro pode ser conferida em https://plantaformas.org/conferences/encontro-colaborativas2025/program/218.

1.4 Meta 4 – Articulação e Mobilização da Rede

De início gostaríamos de ressaltar a articulação que ensejou a formação do Comitê Gestor. Esta formação levou em consideração que apesar da Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas terem uma forte penetração na Rede de Pontos de Cultura, nem todos os coletivos que interagem com esta Rede são Pontos de Cultura nos critérios do Edital. Deste modo, tentou-se aglutinar um número que fizesse com que o Comitê Gestor chegasse com maior capilaridade perante as macrorregiões do Brasil. Sendo assim, o Comitê Gestor terminou o projeto com a seguinte formação:

  • Projeto Puraqué (Santarém/PA – Região Norte);
  • Pontão de Cultura Digital iTeia (Recife/PE – Região Nordeste);
  • Colaborativa da Chapada (Palmeiras/BA – Região Nordeste);
  • Casa de Cultura Tainã (Campinas/SP – Região Sudeste);
  • Agência Ganesha Associação Alquimídia (Florianópolis/SC – Região Sul);
  • Rede de Estúdios Livres (Curitiba/PR – Região Sul).

As atividades de articulação e mobilização da Rede Cultura se deram, sobretudo, em três tipos de ação: no mapeamento e diagnóstico; no convite para participarem das formações e no 3º Encontro Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas. No que concerne ao mapeamento e diagnóstico, o Pontão Colaborativas ofereceu sua infraestrutura de servidor e funcionalidades do site para abrigar o questionário base, que todos os Pontões podiam optar por utilizar. Entre os 42 Pontões contemplados no edital, 23 deles utilizaram nossa infraestrutura para fazerem seu mapeamento. Estabelecemos muitas trocas com eles, pois frequentemente os alimentávamos com informações sobre os dados inseridos em nossa base, preparando materiais personalizados uma vezes por temas outras vezes por unidade federativa.

No tocante aos convites para as oficinas, uma grande mobilização foi feita pelos Pontos de Cultura que compõem o Comitê Gestor com o objetivo de trazer o máximo de pessoas possíveis das macrorregiões do país, com textos e materias gráficos direcionados para cada região, o que garantiu a presença de participantes de várias partes do país nas oficinas, mobilizando estes Pontos de Cultura e tentando sensibilizá-los para a pauta da Cultura Digital e das intersecções entre o uso de softwares livres e da economia solidária na produção cultural comunitária, através dos processos formativos.

Com relação ao 3º Encontro nacional, conseguimos mobilizar Pontos de Cultura, coletivos não formalizados e artistas individuais da Chapada Diamantina e região, mobilizamos atores importantes no campo da Cultura Digital Comunicação e Mídia Livres, como o Pontão do Coletivo Digital, o Comitê Gestor da Internet e o Lab e Cultura Digital da UFPR, além de fortalecer e ampliar o alcance da Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas, no âmbito da Rede Cultura Viva e do campo da cultura como um todo.

1.5 Meta 5 – Qualificação digital da Rede Cultura Viva

Esta meta da Qualificação Digital da Rede Cultura Viva, no âmbito do Pontão de Cultura Digital e Mídia Livre das Produtoras Culturais Colaborativas, se deu no sentido de prosseguir o desenvolvimento de plataformas já existentes no ecossistema do Cultura Viva e da Cultura Digital como um todo, além de integrá-las por login a partir da plataforma Rios, utilizando o protocolo Oauth1. Esta ação de desenvolvimento web significou saltos importantes, tanto do ponto de vista específico do desenvolvimento técnico das ferramentas, quanto no que concerne às possibilidades de acesso a acervos, fruição e gestão dos Pontos de Cultura.

Com relação ao acervo, tivemos a volta ao ar de importantes acervos, como o Estúdio Livre2, o iTeia3 (que integra também o acervo do Pernambuco Nação Cultural), ambos fora do ar por conta de falta de recursos para a sua manutenção. Ainda no campo do acervo, o Baobáxia4, que integra acervos da Casa de Cultura Tainã em específico e da Rede Mocambos como um todo, teve o seu ambiente atualizado, além de ter seu acesso facilitado pelo login único, via plataforma Rios.

Do ponto de vista da gestão, as plataformas Rios5, Plantaformas6 e Varal7 cumprem a função de computação em nuvem + organização de tarefas + mensageiria; governança participativa + organização de eventos e processos; e, formação EaD, respectivamente. São plataformas importantes tanto para a organização interna do trabalho, quanto para a interação com outros coletivos e projetos.

A integração entre plataformas também foi proporcionada através do plugin para integrar sites WordPress com o Fediverso8, que é o universo das Redes Federadas, que é um conjunto de ferramentas integradas pelo protocolo de Comunicação Activity Pub, que envolve Redes Sociais e outras ferramentas de mídia, que interagem entre si. Usar um plugin em sites WordPress para integra-se ao Fediverso é um ganho no sentido de potencializar sites e interagirem com outras mídias perfurando bolhas de consumo e aumentando o alcance criativo dos Pontos de Cultura.

É desafiador manter plataformas digitais soberanas geridas por coletivos autogestionários e Pontos de Cultura. Mas, salvaguardar a memória e facilitar o trabalho e fruição dos Pontos de Cultura é um trabalho de altíssima responsabilidade e é inegociável mantê-los geridos em solo nacional, independentemente da gestão que esteja à frente do Estado, pois trata-se de patrimônio cultural, bem como, é inadmissível entregar este patrimônio nas mãos das Big Techs, que promovem a rapina de dados, para na sequência esgarçar o tecido social brasileiro.

2. Período do aditivo – vigência 05/12/2025 à 29/04/2026

2.1 Meta 1 – Bolsa Agente Cultura Viva

No período do aditivo, a meta de Bolsa Agente Cultura Viva diminuiu de 20 para 10 bolsistas para os Pontões temáticos, caso do Pontão da Rede de Produtoras Culturais Colaborativas. Dos 18 que terminaram o período inicial 6 foram chamados de volta e outros 6 foram novas agentes convocadas. Conforme o exposto no item 1.1, conseguimos contemplar 12 Agentes Cultura Viva, pelo fato das desistências ocorridas no período inicial e que não foram substituídas a tempo de se somarem ao processo ainda no primeiro período.

No aditivo a maioria das agentes ficaram concentradas no Nordeste, com 7 Agentes, enquanto o Norte e o Sul ficaram com 2 cada e o Sudeste com 1. Nesta nova fase, diante das formações presenciais que foram sugeridas pelos próprios Pontos de Cultura atendidos online nas capacitações do período inicial, a atuação dessas agentes se deu mais diretamente com cada Ponto de Cultura e de maneira menos assídua com a coordenação de formação. Este modelo se mostrou mais proveitoso, pois nele não houveram desistências, além de haver maior interação dessas agentes nos processos.

Pelos desafios relatados na seção 1.1, segue sendo um grande esforço integrar essas jovens ao processo do Pontão de Cultura e do seu caráter de atuação em Rede, mas com a continuidade da política, eles tendem a se inteirar melhor dos processos, além de serem agentes multiplicadores entre as juventudes de seus territórios.

2.2 Meta 2 – Formação e capacitação

Se no ciclo formativo de Qualificação Digital da Rede Cultura Viva as formações foram todas completamente online, com o objetivo de apresentar as ferramentas desenvolvidas e integradas dentro do Pontão, conforme visto no item 1.5 deste relatório, para o período do aditivo a escolha foi por formações híbridas. Esta opção se deu a partir da reivindicação dos Pontos de Cultura e coletivos participantes do ciclo formativo supracitado, que, apresentados ao ecossistema de plataformas livres trabalhado no Pontão, demandaram formações mais direcionadas a aplicação destas ferramentas nos seus territórios.

Para tal, mobilizamos os Pontos de Cultura do Comitê Gestor, para realizamos ações híbridas em seus respectivos territórios, direcionando a utilização das ferramentas para cada um deles. Optou-se pelas formações híbridas, para poder agregar Pontos de Culturas de regiões diferentes nas formações e para haver um momento online, de consolidação das informações, além de um encerramento com uma seção online sobre captação de recursos e prestação de serviços. As formações se deram ao longos dos meses de fevereiro e abril, tendo sido as seções presenciais realizadas em:

NOTAS:

1 – https://auth0.com/pt/intro-to-iam/what-is-oauth-2 acessado em 28/04/2026.

2 – https://acervo.estudiolivre.org.br acessado em 28/04/2026.

3 – https://iteia.org.br/ acessado em 28/04/2026.

4 – https://baobaxia.net/pt-BR/archive acessada 28/04/2026.

5 – https://rios.eita.coop.br/ acessada em 28/04/2026.

6 – https://plantaformas.org/ acessada em 28/04/2026.

7 – https://moodle.varal.org.br/ acessada em 28/04/2026.

8 – https://fediverse.tv/w/wfZBZDRnAtyBGB7Ja9GwfB acessada 28/04/2026.

Related Images: